Autoriza desapropriar imóveis e alterar o traçado de via pública, na CIDADE VERA CRUZ, neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar para os órgãos que especifica, as linhas telefônicas identificadas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituição a taxa de utilização de vias públicas do Município, de todos que a utilizam, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a concessão, mediante concorrência, dos serviços funerários do Município e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o loteamento RETIRO DO BOSQUE, neste Município, e dá outras providências.
Modifica os arts. 1º e 2º, da lei municipal nº 1817/98, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis do loteamento JARDIM RIVIERA, neste Município.
Introduz alteração na Lei Municipal nº 1.490, de 21/06/95.
Modifica o Art. 2°, da Lei Municipal nº 1.648, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMNETO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÊRIO.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias (3 ENGENHARIA LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (CINNUS PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÊRCIO LTDA).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviços Médicos ao pessoal da limpeza pública e dá outras providências.
Dá nova redação ao S 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.620, de 16 de maio de 1997, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (QUALY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (REPREL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA).
Desafeta do uso comum do povo os imóveis que especifica, situados no loteamento JARDIM TIRADENTES, neste município, e os doa á UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA, destinados á construção de templo religioso e prestação de assistên
Declara de utilidade publica a entidade filantrópica denominada CENTRO CRECHE-CC, sediada no loteamento papilon park, neste município.
Autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar o loteamento onde esta instalado o DAIAG-DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA.
Dispõe sobre a criação de cargos no ambiente da Secretaria de Educação do Município.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (CONSTRUTORA OLIVEIRA RAMOS LTDA).
Cria o FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIAS e dá outras providencias.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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