Denomina o estabelecimento de ensino sediado no setor Maria Inês de Escola Municipal Guiomar Rosa de Oliveira.
Altera dispositivos a seguir enumerados da Lei nº 1.332 de 22 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Autoriza desapropriar imóveis e alterar o traçado de via pública, na CIDADE VERA CRUZ, neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar para os órgãos que especifica, as linhas telefônicas identificadas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituição a taxa de utilização de vias públicas do Município, de todos que a utilizam, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a concessão, mediante concorrência, dos serviços funerários do Município e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o loteamento RETIRO DO BOSQUE, neste Município, e dá outras providências.
Modifica os arts. 1º e 2º, da lei municipal nº 1817/98, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis do loteamento JARDIM RIVIERA, neste Município.
Introduz alteração na Lei Municipal nº 1.490, de 21/06/95.
Modifica o Art. 2°, da Lei Municipal nº 1.648, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMNETO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÊRIO.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias (3 ENGENHARIA LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (CINNUS PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÊRCIO LTDA).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviços Médicos ao pessoal da limpeza pública e dá outras providências.
Dá nova redação ao S 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.620, de 16 de maio de 1997, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (QUALY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (REPREL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA).
Desafeta do uso comum do povo os imóveis que especifica, situados no loteamento JARDIM TIRADENTES, neste município, e os doa á UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA, destinados á construção de templo religioso e prestação de assistên
Declara de utilidade publica a entidade filantrópica denominada CENTRO CRECHE-CC, sediada no loteamento papilon park, neste município.
Autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar o loteamento onde esta instalado o DAIAG-DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA.
Dispõe sobre a criação de cargos no ambiente da Secretaria de Educação do Município.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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