Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências (MOG’ PAINÉIS, OUT DODR LTDA).
Declara de utilidade pública, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO e adota outras providencias.
Declara de utilidade publica e autoriza desapropriar através de permuta, os imóveis que especifica situados no loteamento BAIRRO ITAPUÃ, neste Município.
Doa para o Estado de Goiás, área para escola, no BAIRRO INDEPENDÊNCIA – 1º COMPLEMENTO – SETOR DAS MANÇÕES, neste Município.
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o loteamento CHÁCARAS CONDOMÍNIO SONHO VERDE, neste Município.
Doa área pública situada no Jardim Tiradentes, para a IGREJA NOVA JERUSALÉM.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(GUARDIÃ ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA).
Desafeta e autoriza doar área pública, situada no loteamento CIDADE VERA CRUZ, neste Município, para a ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA-Paroquia São João Batista.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências (CONSTRUTORA ELETRICA SANTA EDWIGES LTDA).
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências( SAD CONSULTORIA E SISTEMAS LIMITADA).
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a divida mobiliaria e os saldos devedores de operações de créditos interno, de responsabilidade da administração direta do Município, junto á União.
Reconhece de utilidade pública o GRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS – GEFA, estabelecido neste Município e dá outras providencias.
Dá nova redação ao art. 2º , da Lei Municipal nº 151, de 06 de janeiro de 1.993, que institui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências (SALLA COMUNICAÇÃO LTDA).
Declara de utilidade pública, para fim desapropriatório, os imóveis que especifica, situado no loteamento BAIRRO CARDOSO, neste Município, objetivando o alargamento de via pública.
Muda a denominação da RUA DO MATO, no Setor Chácaras Bela Vista e dá outras providencias.
Declaro de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA IRMÂ DULCE, localização no setor Independência Mansões Município.
Aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL ECOLÓGICO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Fiscalização de Posturas, Obras e Vigilância Sanitária
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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