Amplia o quantitativo de cargos criados pela Lei Municipal nº 1.848, de 09 de dezembro de 1998, para atender a Secretaria de Educação Municipal.
Autoriza contratos especiais de pessoal nas áreas que especifica e dá outras providências.
Autoriza celebrar Convênio com o SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e dá outros providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), para atender à operacionalização do FUNDEF, no vigente orçamento.
Denomina abrigo provisório de Dom Fernando Gomes dos Santos e da outras providências.
Dispõe sobre doação de áreas públicas, na Vila Alzira, para a Loja Maçônica Voz da Liberdade.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar imóveis, situados no SETOR ARAGUAIA, nesta cidade e afeta via do uso público.
Desafeta do uso comum do povo o imóvel que especifica, situado no loteamento JARDIM ITAIPÚ, neste Município, para a seguir, doa-lo à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ITAIPÚ e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providencia.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de convenio a consorcia-se com a ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CREDITO COMUNITARIO, com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na lei Orgânica do Município de Aparecida de G
Dá nova redação á Lei Municipal nº 1.962, de 02 de setembro de 1999, que vincula receita do ICMS ao Plano de Assistência Farmacêutica Básica.
Cria abrigo provisório situado no JARDIM RIVIERA, neste Município, e dá outras providências.
Altera redação do Art. 79, da Lei Municipal nº 1.353, de 24 de março de 1994.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, sediada no Setor Colina Azul, neste Município.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar chácaras, situada no JARDIM RIVIERA, para manutenção de via pública.
Desafeta do uso comum do povo e autoriza doação de áreas pública, para a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR VALE DO SOL e dá outras providências.
Doa área situada no Jardim Ipanema-1º Complemento, à ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
Recepção: (62) 3283-2525
Gabinete Presidência: (62) 3283-2525
Protocolo: (62) 3283-2525
Jurídico: (62) 3283-2525
Assessoria de Comunicação: (62) 3283-2525
secretaria@camaradeaparecida.go.gov.br
Rua Gervásio Pinheiro - Quadra APM 2 Setor
Residencial Solar Central Park
Aparecida de Goiânia - Goiás - 74.968-580
Segunda à Sexta Feira
08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs