" Cria o Programa Municipal de Incentivos Fiscais, para o Município de Aparecida de Goiânia"
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Senhor ISSAC BENCHIMOL FERREIRA e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Autoriza legalização urbanas situadas na área pública, anexa a quadra nº197, no loteamento CIDADE VERA CRUZ e dá outras providencia.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.653 de 22 de outubro de 1997, em seu Art.2º, e dá outras providencias.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada APARECIDA ESPORTE CLUBE, sediada neste Município.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a favor do APARECIDA ESPORTE CLUBE, objetivando auxiliá-lo na disputa do Campeonato Goiano de 2000.
Declara de utilidade pública desapropriar imóvel situado anexo ao SETOR CONDE DOS ARCOS, e doa para o Estado de Goiás, para a construção de Hospital de Urgências.
Declara de utilidade Publica, para fins de desapropriação, imóveis que especifica, situado no loteamento denominado SITIO SANTA LUZIA,objetivando a abertura de via pública.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências (CONSTRUREDE).
Prorroga prazo estipulado pela Lei Municipal nº 936, de janeiro de 1991, em favor da SSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM OLÍMPICO.
Autoriza o Executivo Municipal a doar á IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, o imóvel que especifica, situado no loteamento parque Santa Cecília, neste Município, objetivando a regularização de templo religioso.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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