Desafeta e autoriza doações de imóveis no loteamento denominado Residencial Maria Luiza, nesta cidade, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e dá outras providência.
Desafeta do uso comum do povo e autoriza a transferência da área que especifica á CENTRAIS ELETRICA DE GOIAS S/A – CELG, após confronto de débitos e créditos existentes.
Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 1934 de 07 de junho de 1999 e substitui donatário.
Autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto ao Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, a oferecer garantias e da outras providencias.
Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 1934 de 07 de junho de 1999 e substitui donatário.
Desafeta imóveis no loteamento denominado SETOR SANTO ANDRÉ, autoriza permuta e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de área pública, situada no loteamento denominado MANSÕES PARAÍSO, para a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES e dá outras providências.
Desafeta área pública situada no loteamento denominado PARQUE TRINDADE II, autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.(Revogada pela Lei 2.329 de 12/12/02).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias. (Revogada pela Lei 2.237 de 28/12/01).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias. (Revogada pela Lei 2.237 de 28/12/01).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias. (Revogada pela Lei 2.237 de 28/12/01).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 2.237 de 28/12/01).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 2.237 de 28/12/01).
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias. (Revogada pela Lei nº2.237 de 28/12/2001).
Autoriza cessão de uso de imóvel público TELEGOIAS CELULARES S/A.
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providência.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal á Empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias.
Autoriza legalizar posses urbanas situadas na área pública, anexa a quadra nº197, no loteamento CIDADE VERA CRUZ e dá outras providencia.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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