Concede incentivo fiscal, à PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO LTDA.(Revogada pela Lei Mun. nº 2.237/2001)
Concede incentivo fiscal, à FEDERAL GRÁFICA E EDITORA LTDA.(Revogada pela Lei Mun. nº 2.237/2001).
Doa área loteamento denominado BIRRO CARDOSO - Continuação, neste Município, para a ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA
Autoriza doação de imóveis para a empresa SITUADA GOIANO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, no loteamento denominado JARDIM MONTE SINAL é da outras providências.
Autoriza aquisição de imóveis na área urbana do município e autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação ao SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Dá nova redação ao art.1º, da Lei Municipal n.1813, de 16 de setembro de 1998.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providência.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias. (Revogada pela Lei nº 2.237/09).
Muda a denominação da Alameda do Almeida e da Rua Amadeu Mozart, do Setor Jardim Luz, neste Município.
Desafeta e autoriza doação de área publica situada no loteamento denominada SETOR FABRICIO, neste Município, para a BRIGADA DOS VOLUTARIOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE GOIAS-GRUPO ECOLOGICO ANJOS VERDES.
Desafeta via uso público, situada no loteamento denominado JARDIM OLIMPICO e autoriza permuta.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados no loteamento denominado SETOR DOS AFONSOS, neste Município, para construção de praça.
Desafeta e doa área publica situada no loteamento denominado CIDADE VERA CRUZ, neste Município, para o LAR DA CRIANÇA ANDRE LUIZ.
Dispõe sobre a prestação de serviços por motocicletas em Aparecida de Goiânia e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados á margem da Av. Santana e autoriza duplicação.
Autoriza a celebrar convênio com a ESCOLA SANAI ITALO BOLOGNA e adota outras providencias.
Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.
Desafeta do uso comum do povo e transforma em área patrimonial do Município o imóvel que especifica, autorizando o Executivo Municipal a doa-lo à LOJA MAÇÔNICA CAPELO APARECIDENSE, dentro das condições aqui estipuladas.
Reconhece de utilidade publica a entidade denominada LOJA MAÇONICA CAPELA APARECIDENSE sediada neste Município.
Desafeta área pública, situada no loteamento denominado RETIRO DO BOSQUE, neste Município e autoriza permuta de imóveis. (Lei inconstitucional- Ministério Público)
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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