Legislações

Altera o Art. 25-A da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2011.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor DIEGO CÉSAR AQUINO DE LIMA e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - Goías

Cria e Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Cargo de Auditor de Controle, Analista de Controle e Fiscal Auxiliar do Município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E ANTIREGIMENTALIDADE

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO e dá outras providências.

Dispões sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos no município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.790/2024

Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora PRISCILA MAURA DE CARVALHO REZENDE e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do peso das mochilas dos alunos da rede pública municipal e privada de ensino de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR

Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora Sayonara Francisco Lemgruber Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de lixeiras orgânicas nos lotes baldios do município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor André Augusto Bottesini Jorge e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Professor Moacir Monclar Brandão para Praça Gaspar de Oliveira Pires no Setor Veiga Jardim II, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.788/2024

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Pontal Sul para Escola Municipal Pastor Geverson Pereira de Sá e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Igor Asbem da Silva Melo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Almir José da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do nome Bosque São José, situado no Setor Colina Azul, neste município, para Bosque Célia Alves dos Santos e dá outras providências. SITUAÇÃO - REPROVADO

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Elieser da Silva Rocha e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Organização Hospitalar Garavelo LTDA. "Hospital Garavelo" para Maternidade Maria Da Cruz Gomes Santana. SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº LEI 3.780/2024

Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos Elias Pereira de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do questionário M-Chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do Autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública do município de Aparecida de Goiânia.