Autoriza a celebração de Convenio e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública a entidade que especifica.
Desafeta, autoriza doar imóvel situado no loteamento Cidade Vera Cruz, neste Município, para o Centro de Formação Integral – Cenfi.
Amplia o quantitativo de Contratos Especiais que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás-UEG.
Cria o Conselho Municipal Antidroga-COMAD.(Revogada pela Lei nº 3.291/15)
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no jardim dos Buritis, neste Município, para criação do espaço turístico/histórico/cultural.
Desafeta imóveis públicos, remaneja e autoriza doação para a Igreja Universal do Reino de Deus, no loteamento Cidade Vera Cruz, neste Município.
Desafeta e amplia doação de área, para a Casa de Apoio São Luiz, nos loteamento Serra Dourada III e águas Claras, nesta cidade.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Aparecidense, ao Senhor Guilherme Freitas Souza, pelos motivos abaixo especificados.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza desapropriar imóveis situados no Setor Araguaia, para abertura de via pública e dá outras providências.
Desafeta suprime parte de via pública e desapropria imóveis no loteamento Colina Sul, neste Município para expansão de escola Municipal.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providencias.
Revoga a Lei Municipal nº 332, de 07 de Novembro de 1980, a qual doou imóvel no loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, ao extinto Banco da Amazônia S/A .
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providencias.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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