Aprova Planta de Valores genéricos dos Terrenos e Tabelas de Preços das Construções do Município de Aparecida de Goiânia, para o exercício de 2002.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia. (ALTERADA 2.682/07 - 2.554/05 - 2.496/05 - 2.430/04- 2.447/04 - 2.272/02). (LC 40/11 - 066/12 - 078/13 - 173/20))
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar os imóveis que especifica, objetivando a formação de espaço destinado á realização de eventos socioculturais da região da Vila Irmãos Souza, neste município.
Autoriza contratação temporária para atender necessidade excepcional, de interesse da Secretaia de Finanças do Município.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o Banco do Estado de Goiás S/A-BEG para manutenção das contas do Município naquele Banco, após a sua desestatização e dá outras providências.
Aprova o plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Ocupacional Magistério da Prefeitura Municipal da Aparecida de Goiânia.(ALTERADA LEIS 2.379/03 -2.380/03-2.393/03 -2.429/04 - 2.416/03 -2.525/05 - 2.574/06).
Fica assegurado o direito à gratuidade no transporte coletivo convencional e alternativo de Aparecida de Goiânia-GO., aos passageiros especificados.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. SÉRGIO ANTÔNIO CARDOSO DE QUEIROZ
Concede Titulo de Cidadão Aparecidense, ao Sr.RONEIRON JOSÉ DE SOUSA.
Concede Titulo de Cidadão Aparecidense, ao Sr.JULIANO TADEU MOREIRA CARDOSO.
Concede Titulo de Cidadão Aparecidense, ao Sr.ADAIR PRATEADO JUNIOR.
Autoriza o Executivo Municipal, a proceder despesas com projetos executivos, para a edificação da UEG-Universidade Estadual de Goiás.
Doa imóvel para a Fundação Universidade Estadual de Goiás UEG, para edificação de sua sede neste Município.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar imóveis no loteamento denominado SETOR SERRA DOURADA-3º ETAPA, neste Município, para a finalidade de construção de escola publica.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providencia.
Autoriza o Executivo Municipal a executar obras, no PROGRAMA MORADA NOVA, do Governo Estadual.
Autoriza cessão de uso de imóvel público á Liga Desportiva do Parque Santa Cecília-LDPSC.
Autoriza indeniza benfeitorias objeto de posse, situada á Rua Saracura – área verde, no loteamento Colina Azul, nesta cidade.
Desafeta e autoriza legalizar a titulo de doação, para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, imóvel situado no loteamento Pontal Sul II (vila Oliveira), neste Município.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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