Altera a Lei Complementar n° 095/2014, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Secretaria de Educação e dá outras providências, reajustando o valor dos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2024
Dispõe sobre a adoção da regulamentação federal da Lei Nº 14.133/21 no âmbito dos processos licitatórios na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia até a edição de regulamentação própria e sobre nomeação do agente de contratação e sua equipe de apoio
Concede Título de Cidadão Aparecidense à Senhora Silvana Borges Azevedo D' Ávila, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Silvana Borges Azevedo D` Ávila e dá outras providências.
Altera o Art. 25-A da Resolução Nº 002, de 05 de julho de 20211. SITUAÇÃO- PROMULGAGO. RESOLUÇÃO Nº 029/2024
Reajusta o valor das gratificações de Secretário Geral de Escola; Coordenador Pedagógico; Assessor Pedagógico e Analista Educacional do quadro de funcionários da Secretaria de Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 231/2024
Dispõe sobre a adoção da regulamentação federal da Lei Nº 14.122/21 no âmbito dos processos licitatórios na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia até a edição de regulamentação própria e sobre nomeação do agente de contratação e sua equipe de apoio
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Antônio Justino Lucena, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Antônio Justino Lucena e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia - Goías
Cria funções gratificadas na Administração Pública Municipal, altera a Lei nº 2.229, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2024
Institui o Dia Municipal da Advocacia Familiarista no Município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a vedação de circulação de cães de médio, grande e gigante porte, sem coleira, guia curta de condução e focinheira, em locais públicos e com grande circulação de pessoas, no âmbito do município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providência
Reconhece como utilidade Pública Municipal a Recanto Reviver e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Juarez Flávio de Lima na avenida Igualdade no Setor Garavelo
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
