Autoriza Cessão de Uso por 10 (dez) anos, à CANESP-CASA DE CARIDADE CANTINHO DA ESPERANÇA DE JOÃO ESMOLÉ, de imóvel público, para funcionamento de uma creche.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada IGREJA DE CRISTO JARDIM TIRADENTES.
Autoriza a execução de obra de muro na área do Goiânia Esporte Clube.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Desafeta e suprime viela sem denominação, situada no loteamento denominado JARDIM DAS ESMERALDAS, neste Município, e autoriza permuta.
Altera denominação do Parque Ecológico, localizado no Setor Garavelo, neste Município.
Autoriza doação de imóvel, situado no loteamento denominado SETOR JARDIM LUZ, neste Município, para a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS LTDA.
Amplia quantitativos de Contratações Especiais de Professores, autorizada pela Lei Municipal nº 2.345/2003.
Desafeta praças e via pública, situadas no loteamento VILA MARIA e INDUSTRIAL SANTO ANTÔNIO, neste Município, e legaliza imóveis para a ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA.
Cria, denomina, e autoriza o funcionamento de Escolas Municipais e dá outras providências.
Altera gratificações concedidas aos Professores Alfabetizadores e da 1ª Série, tratada na Lei Municipal nº 2.221, de 14 de dezembro de 2001(Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério).
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.229, de 18/12/01, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. JUVENIL SATURNINO FERNANDES
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. OÍDES JOSÉ DO CARMO.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER JOVENS LIVRES.
Desafeta e doa imóvel situado no loteamento BAIRRO ILDA, neste Município, para a Arquidiocese de Goiânia.
Autoriza o fornecimento de Merenda Escolar, para o CENFI-CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL, nesta cidade.
Desafeta, remaneja e doa imóveis situados no loteamento Cidade Vera Cruz, neste Município, para o CENFI-CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL e ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA.(ALTERADO O INCISO I e II, DO ARTIGO 3º PELA LEI MUN. 2.744 DE 27/07/08).
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS ESTRELA DO SUL e CIDADE VERA CRUZ-AMESVEC.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada APOIO COMUNITÁRIO MAURO JOSÉ DA SILVA.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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