Altera dispositivos do Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia (Lei Municipal n.º 2.221/01).
Amplia o quantitativo de cargos e carga horária, nos quadros do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aparecida.
Dispõe sobre os eventos comemorativos, à data de Fundação da cidade e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI 2.502 DE 16/05/05).
Autoriza a celebração de Convênio com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS-IPASGO, para fim de assistência à saúde, na forma que especifica.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia – PROREC/PMA.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.(Alterada pela Lei 3.328/16)
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DAS MÃES DO SETOR GOIÂNIA PARK SUL.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA AO EX-PRESIDIÁRIO-ABAEP.
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos do APARECIDAPREV, com o Município e dá outras providências.
Altera os dispositivos do § 3º da Lei Complementar nº. 005, de 30 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
Estabelece alíquota do ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para a concessão de incentivos fiscais.
Abre, a favor das unidades orçamentárias referidas, crédito especial e destinado ao empenho de despesas com obrigações patronais.
Aprova a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela de Preços das Construções do Município de Aparecida de Goiânia, para o exercício de 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono de incentivo à atividade educacional, no Ensino Fundamental aos profissionais do FUNDEF.
Altera os Anexos III e VI (Tabela de Vencimentos), da Lei Municipal n.º 2.221, de 14 de dezembro de 2001-Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério).
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004.
Concede Títulos de Cidadãos Aparecidenses, à Sr.ª. SUSY AURÉA CARVALHO PINHEIRO DE BRITO e aos Srs. HEBER CARLOS DE OLIVEIRA; ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE; MÁRCIO DO NASCIMENTO; MAURÍCIO GONÇALVES DE CAMARGO; ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO e EZÍZIO ALVES BAR
Altera denominação da Avenida Ayrton Senna, a qual passa a se chamar Avenida Maria Cardoso Bufaiçal, localizada neste Município.
Autoriza aquisição e doação de 01 (um) veículo, para o evento Funcionário Destaque, promovido pela ACIAG-Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. ADAURY NONATO RAMOS.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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