Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.577 de 09 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 03 de dezembro de 2018, que autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e/ou Entidades de Classe e o Município de Aparecida de Goiânia-GO SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2024
Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hélio César de Araújo Júnior.
Concede o Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Generino Rodrigues de Oliveira
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Casa de Recuperação Esperança de vida, e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.782/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Itienes Pereira de Sá
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR EM 20/03/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Nemias Pereira da Rocha
Altera o art. 180 e acrescenta o art. 180-A à Lei Orgânica Municipal para o fim de adequá-la às novas regras trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019 que trata da Reforma da Previdências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Moacir Francisco dos Santos
Declara as feiras livres e especiais da Cidade de Aparecida de Goiânia como patrimônio cultural imaterial e determina outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.783/2024
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos de Jesus SIlva.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva Lona Voleibol" e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA: LEI MUNICIPAL Nº 3.796/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março do ano de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor VETER MARTINS MORAIS e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato
Constitui mecanismo de garantia de pagamento do Complemento Tarifário em favor das Concessionárias do Sistema Integrado de Transporte da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo da Grande Goiânia - SIT-RMTC. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2024
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Fortalecendo Vidas (Fovi) e dá outras providências
Moção de Apoio ao Estado de Goiás - Convocação dos Aprovados da PM - Goiás.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ivan Emerson Nobre Freire e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 12 e 14 de Fevereiro do ano de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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