Institui o dia 14 de agosto, como sendo o dia dedicado ao MOTO-TAXISTA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. LIVERTINO SILVESTRE FERNANDES.
Concede Título de Cidadã Aparecidense, a Srª. IZIDORIA MENDES DOS SANTOS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do Orçamento de 2007.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRASTA PÉ DO SETOR COLINA AZUL – GRUPO ARRASTA PÉ.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE CAPOEIRA.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS OBRAS FILANTRÓPICAS.
Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE APARECIDA DE GOIÂNIA e dá outras providências.
Desafeta imóvel situado no loteamento JARDIM BURITI SERENO, neste Município, e autoriza dação em pagamento ao INSS-Instituto Nacional do Seguro Social em Goiás.
Altera a Lei Municipal nº 2.564, de 07 de março de 2006, a qual dispõe sobre contratação de financiamento junto a CEF-Caixa Econômica Federal.
Cria área de proteção ambiental, no loteamento Jardim Buriti Sereno, neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o remanejamento de fontes de recursos constantes do Orçamento em vigor.
Aprova o loteamento PORTO DAS PEDRAS, neste Município.
Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e/ou Entidades de Classe e o Município de Aparecida de Goiânia-GO. (Alterada pela LC nº 156/18 e LC n° 233/2024).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Secretaria da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA ALZIRA (RÁDIO VITÓRIA FM 87,9).
Altera a Lei Municipal nº 2.221, de 14 de dezembro de 2001- Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal e dá outras providências.
Assegura vagas nas Feiras Livres e similares às Entidades Filantrópicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação dos Conselhos Municipais enviarem à Câmara Municipal, informações quanto a sua atuação e dá outras providências. (Revogada pela Lei 3.548/2020)
Cria CEMEI-CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, neste Município, nos locais que especifica.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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