Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Senhor FRANCINANDE RODRIGUES DA SILVA.
Dispõe sobre a criação do Dia dos Diretores das Escolas Municipais de Aparecida de Goiânia.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO VIVE-A.B.C.V.
Desafeta e autoriza doar imóvel situado no loteamento Jardim Tiradentes, neste Município, para a ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA.
Altera a Lei Municipal n.º 562, de 13 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desafeta e autoriza permuta de imóveis, situados no loteamento JARDIM LUZ, neste Município.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.(ALTERADO LEI 2.732/08 - LEI 2.671/07 - LEI COMP. 025/10 - 028/10 - 035/11 - Derrogada pela LC 060/12 , ALT. LEI COMP. 076/13, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 217/2023).
Altera o percentual estabelecido no art. 8.º, da Lei Municipal n.º 2.551, de 21 de dezembro de 2005, que estima e fixa a despesa para o exercício de 2006.
Desafeta via pública, situada no loteamento JARDIM ALTO PARAÍSO, neste Município e autoriza permuta.
Altera a Lei Municipal n.º 2.470/04, a qual dispõe sobre doação de imóveis, para o Estado de Goiás, situados neste Município, destinados à construção de escolas.
Desafeta vias públicas e autoriza permuta por obra de bueiro, situado no loteamento Vila Nossa Senhora de Lourdes, neste Município.
Revoga o art. 2.º, da Lei Municipal nº 2.494, de 04 de março de 2005, a qual autoriza a doação de veículos, máquinas e implementos para a APRAGO e COPLAGO.
Desafeta e autoriza doação de imóvel situado no loteamento Águas Claras, neste Município, para o INSTITUTO CRÊ-CER CIDADÃO.
Regulamenta o artigo 19, § 2º, da Lei n° 1.332/93-CTM, que dispõe sobre a Comissão Elaboradora da Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Preços das Construções e dá outras providências
Aprova o loteamento RESIDENCIAL SOLAR GARDEN II, neste Município.
Aprova o loteamento RESIDENCIAL SOLAR GARDEN I, neste Município.
Dispõe sobre obrigatoriedade a presença de ambulância e Médico em Eventos.
Estabelece prioridades para a realização de Consultas Médicas e Exames Laboratoriais de pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e aos portadores de necessidades especiais e gestantes, nos órgãos da rede de Saúde do Município de Aparecid
Dispõe sobre o Acesso de Animais Guias a Recintos Públicos e Privados.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder benefícios e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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