Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos de Jesus SIlva.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva Lona Voleibol" e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA: LEI MUNICIPAL Nº 3.796/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março do ano de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Concede Título Cidadão Aparecidense ao Senhor VETER MARTINS MORAIS e dá outras providências.
Constitui mecanismo de garantia de pagamento do Complemento Tarifário em favor das Concessionárias do Sistema Integrado de Transporte da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo da Grande Goiânia - SIT-RMTC. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2024
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Fortalecendo Vidas (Fovi) e dá outras providências
Moção de Apoio ao Estado de Goiás - Convocação dos Aprovados da PM - Goiás.
Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Ivan Emerson Nobre Freire e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 12 e 14 de Fevereiro do ano de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Altera a Lei Complementar n° 095/2014, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Secretaria de Educação e dá outras providências, reajustando o valor dos vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2024
Dispõe sobre a adoção da regulamentação federal da Lei Nº 14.133/21 no âmbito dos processos licitatórios na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia até a edição de regulamentação própria e sobre nomeação do agente de contratação e sua equipe de apoio
Concede Título de Cidadão Aparecidense à Senhora Silvana Borges Azevedo D' Ávila, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense a Senhora Silvana Borges Azevedo D` Ávila e dá outras providências.
Altera o Art. 25-A da Resolução Nº 002, de 05 de julho de 20211. SITUAÇÃO- PROMULGAGO. RESOLUÇÃO Nº 029/2024
Reajusta o valor das gratificações de Secretário Geral de Escola; Coordenador Pedagógico; Assessor Pedagógico e Analista Educacional do quadro de funcionários da Secretaria de Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 231/2024
Dispõe sobre a adoção da regulamentação federal da Lei Nº 14.122/21 no âmbito dos processos licitatórios na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia até a edição de regulamentação própria e sobre nomeação do agente de contratação e sua equipe de apoio
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Antônio Justino Lucena, e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
