Legislações

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Comunitária Beneficiente Caminho de Jesus

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ONG – Esperança Social e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.657/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.787/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual e dá outras providência

Autoriza o parcelamento e reparcelamento dos débitos do município de Aparecida de Goiânia com seu regime próprio de previdência social-RPPS.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública a "Escola Espirita Bezerra de Menezes" e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação da Família Goiana (AFAGO), e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de um Sistema de Logística Reversa para Resíduos Eletrônicos em Aparecida de Goiânia

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Gustavo Gayer Machado de Araújo e dá outras providência

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Victor Hugo dos Santos Pereira e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha e dá outras providências

Concede título de Cidadão Aparecidense a Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro e dá outras providências

Dispõe sobre incentivos para empresas que contratarem jovens em seu primeiro emprego, e institui o "Selo Amigo da Juventude" e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos para empresas que contratarem pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Casa da Mulher Aparecidense e dá outras providências

Dispõe sobre a caracterização das atividades exercidas pelos integrantes da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia como de risco, estabelece regras para aposentadoria especial e dá outras providências.

Dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural circense no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.