Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA ALZIRA (RÁDIO VITÓRIA FM 87,9).Art. 1º - Fica reconhecida por esta Lei, como de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA ALZIRA (RÁDIO VITÓRIA FM 87,9), situada à Avenida São João, s/n.º, qd. 16, lt. 05, Vila Alzira, nesta cidade, CNPJ nº 02.909.153/0001-81. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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