Legislações

Dispõe sobre a denominação da Praça EUDOCIO MARTINS DE SOUZA localizada no Setor Vila São Jorge, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.789/2024

Cria e Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Cargo de Auditor de Controle, Analista de Controle e Fiscal Auxiliar do Município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E ANTIREGIMENTALIDADE

Dispões sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos no município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.790/2024

Dispõe sobre a regulamentação do peso das mochilas dos alunos da rede pública municipal e privada de ensino de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR

Dispõe sobre a implantação de lixeiras orgânicas nos lotes baldios do município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR.

Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Professor Moacir Monclar Brandão para Praça Gaspar de Oliveira Pires no Setor Veiga Jardim II, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.788/2024

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Pontal Sul para Escola Municipal Pastor Geverson Pereira de Sá e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do nome Bosque São José, situado no Setor Colina Azul, neste município, para Bosque Célia Alves dos Santos e dá outras providências. SITUAÇÃO - REPROVADO

Dispõe sobre a alteração do nome da Organização Hospitalar Garavelo LTDA. "Hospital Garavelo" para Maternidade Maria Da Cruz Gomes Santana. SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº LEI 3.780/2024

Dispõe sobre a aplicação do questionário M-Chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do Autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública do município de Aparecida de Goiânia.

Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual e aumento salarial a quem específica e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.778/2024

Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2024

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia-GO, o Dia do Cooperativismo. SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº LEI 3.779/2024

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva Volei Vera" e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.797/2024

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos moradores do Jardim Riviera e dá outras providências". SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.784/2024

Dispõe sobre a criação de instituição e funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário, neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.

Dispõe sobre utilidade pública da ASAG - Associação de Surdos de Aparecida de Goiânia, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.785/2024

Altera a Lei Municipal 2.316/2002, que institui o Dia do Feirante no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2024

Altera a Lei Municipal n° 2.990, de 19 de outubro de 2011 que desafeta e doa os lotes 01 a 32, da quadra 300 e parte da Avenida Marechal Rondon, localizados no loteamento Jardim Buriti Sereno, ao Estado de Goiás e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.781/2024

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.577 de 09 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 03 de dezembro de 2018, que autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e/ou Entidades de Classe e o Município de Aparecida de Goiânia-GO SITUAÇÃO - SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2024