Legislações

Reconhece como Utilidade Pública Municipal Associação Brasileira de Saúde Ocular - ABRASO, e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.795/2024

Dispõe sobre a denominação "Ciclovia Edson de Melo Alves", na Avenida Rio Verde, neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.803/2024

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Integral Darcy Ribeiro e dá outras providências. SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

Altera a Lei Municipal nº 674, de 14 de agosto de 1987, em seu art. 1º, alínea 'd', que dispõe sobre a criação das Instituições Sociais Municipais. " SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3.689, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveira, nesta municipalidade. SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

Altera a denominação da escola municipal situada no setor JARDIM IPÊ, neste Município, criada pela Lei Municipal nº 1.786, de 01 de julho de 1998, para Escola Municipal de Educação Integral Jardim Ipê. SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rotary Club, situado na Rua Visconde de Macaé, S/N, Jardim Maria Inês, Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

Alteram os arts. 14, caput e 15, § 2º, da Lei Complementar Municipal Nº 191, de 16 de dezembro de 2021, para definir expressamente alíquota de contribuição do patrocinador referente ao regime de previdência complementar no âmbito do Município de Aparecida de Goiãnia e dá outras providencias. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR EM 12/07/2024 OF. Nº 597/2024

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Instituto Aparecida Primeiros Passos", neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO - PARECER DA CCCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

Dispõe sobre a denominação da Praça SPIRIDIÃO FERREIRA DA CRUZ no Jardim Itapuã Primeira Etapa, neste Município e dá outras providências. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.791/2024

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Mobilização para o Plantio de Árvores em áreas públicas do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. SITUAÇÃO - LEI SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.787/2024

Concede isenção do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (ITU) e do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) à Companhia de Desenvolvimento de Aparecida de Goiânia - GO (CODAP), referente aos imóveis de sua propriedade destinados à implantação de distritos industriais e dá outras providências. SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E ANTIREGIMENTALIDADE

Dispõe sobre a denominação da Praça EUDOCIO MARTINS DE SOUZA localizada no Setor Vila São Jorge, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.789/2024

Cria e Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Cargo de Auditor de Controle, Analista de Controle e Fiscal Auxiliar do Município de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências SITUAÇÃO - PARECER DA CCJ PELA ILEGALIDADE E ANTIREGIMENTALIDADE

Dispões sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos nos semáforos no município de Aparecida de Goiânia e estabelece a não incidência de multa por avançar o semáforo com indicação de sinal vermelho fora do horário estabelecido. SITUAÇÃO - LEI SANCiONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.790/2024

Dispõe sobre a regulamentação do peso das mochilas dos alunos da rede pública municipal e privada de ensino de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO - RETIRADO PELO AUTOR

Dispõe sobre a implantação de lixeiras orgânicas nos lotes baldios do município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR.

Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Professor Moacir Monclar Brandão para Praça Gaspar de Oliveira Pires no Setor Veiga Jardim II, neste município e dá outras providências. SITUAÇÃO - SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.788/2024

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Pontal Sul para Escola Municipal Pastor Geverson Pereira de Sá e dá outras providências.