Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2022 e dá outras providências. SANCIONADA - LEI MUNICIPAL Nº 3.656/2022
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) localizado na Cidade Vera Cruz, neste Município, e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.647/2022
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos, nos subsídios dos agentes políticos do município, nos subsídios os vereadores e na remuneração dos servidores do Poder Legislativo. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.648/2022
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 190/2021
Revoga a Lei Municipal Nº 2.835, de 09 de setembro de 2009 que concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Henrique de Campos Meirelles SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2021
Dispõe sobre a denominação da UBS IRNALDO DE SOUZA LACERDA, no Mansões Paraíso, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da UBS IRNALDO DE SOUZA LACERDA, no Mansões Paraíso, nesteMunicípio e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia-Goiás; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 191/2021
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Claudionor Alto de Oliveira (NONÔ BRASIL) no Bairro Independência, neste Município e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.640/2021
Dispõe sobre a denominação da Praça Miguel Frutuoso Duarte no Setor Jardim Alto Paraíso, neste Município e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.677/2022
Altera a Lei Municipal nº 3.518, de 01 de novembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à Caixa Econômica Federal, como a garantia da União e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.649/2022
Institui no Município de Aparecida de Goiânia o dia da Favela. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.644/2022
Altera o § 1º do art. 7º da Lei Municipal nº 2.761/2008 que institui o Conselho Municipal de Saúde. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.638/2021.
Dispõe sobre a criação do Conselho a proteção e defesa dos animais no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR EM 10/03/2022
Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no Município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: INCONSTITUCIONAL E ILEGAL.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia o Dia Municipal do Corredor de Rua, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, art. 168 da Lei Orgânica do Município, art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 038/2011, art. 1º da Lei Municipal nº 3.412/2018 e Lei Municipal nº 3.434/2018, à Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 14/12/2021
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Deficientes de Aparecida de Goiânia" e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.653/2022
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
