Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) localizado na Cidade Vera Cruz, neste Município, e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.647/2022
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos, nos subsídios dos agentes políticos do município, nos subsídios os vereadores e na remuneração dos servidores do Poder Legislativo. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.648/2022
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 190/2021
Revoga a Lei Municipal Nº 2.835, de 09 de setembro de 2009 que concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Henrique de Campos Meirelles SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2021
Dispõe sobre a denominação da UBS IRNALDO DE SOUZA LACERDA, no Mansões Paraíso, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da UBS IRNALDO DE SOUZA LACERDA, no Mansões Paraíso, nesteMunicípio e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia-Goiás; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências. SANCIONADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 191/2021
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Claudionor Alto de Oliveira (NONÔ BRASIL) no Bairro Independência, neste Município e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.640/2021
Dispõe sobre a denominação da Praça Miguel Frutuoso Duarte no Setor Jardim Alto Paraíso, neste Município e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.677/2022
Altera a Lei Municipal nº 3.518, de 01 de novembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à Caixa Econômica Federal, como a garantia da União e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.649/2022
Institui no Município de Aparecida de Goiânia o dia da Favela. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.644/2022
Altera o § 1º do art. 7º da Lei Municipal nº 2.761/2008 que institui o Conselho Municipal de Saúde. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.638/2021.
Dispõe sobre a criação do Conselho a proteção e defesa dos animais no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. SITUAÇÃO: RETIRADO PELO AUTOR EM 10/03/2022
Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no Município de Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: INCONSTITUCIONAL E ILEGAL.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia o Dia Municipal do Corredor de Rua, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, art. 168 da Lei Orgânica do Município, art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 038/2011, art. 1º da Lei Municipal nº 3.412/2018 e Lei Municipal nº 3.434/2018, à Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 14/12/2021
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Deficientes de Aparecida de Goiânia" e dá outras providências. SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.653/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, localizadas no Município de Aparecida de Goiânia, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos desaparecidos , com seus respectivos nomes para comunicar o seu paradeiro, e dá outras providências SANCIONADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2022.
Altera o art. 52, caput § 1º da Lei Complementar Municipal Nº 003/2001 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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