Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Muncípio de Aparecida de Goiânia - GO - CMDH e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da PRAÇA MARIA DOS SANTOS, no Setor Ana Rosa neste Município, e dá outras providências.
Institui a Semana de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.
Institui no Município Aparecida de Goiânia, o Programa "Câmara Vai à Escola".
Institui no Município de Aparecida de Goiânia, o Dia do Jovem Cristão e dá outras providências.
Institui a Carreira dos Auditores Fiscais do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 212/2023
Altera a Lei Complementar nº 085, de 17 de junho de 2014, e autoriza, excepcionalmente, a Progressão na carreira dos servidores da saúde, a Progressão na carreira dos servidores da saúde, abrangidos pela referida norma.
Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão anual e aumento salarial a quem especifica e dá outras providências. SITUAÇÃO: SANCIONADO PELA LEI Nº 3.715/2023.
Institui ao calendário Municipal de Aparecida de Goiânia, o dia do Clube dos Desbravadores da igreja Adventista do Sétimo Dia.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia a "Semana Municipal da Conscientização da Prática de Atividades Físicas".
Concede isenção das taxas necessárias à aprovação implantação e execução do Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira pela CODEGO em Aparecida de Goiânia. SITUAÇÃO: SANCIONADO PELA LEI Nº 3.716/2023.
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual no vencimento dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia – GO.
Dispõe sobre o contrato de gestão por resultados para os servidores comissionados da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e revoga disposições em contrário.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Institui o Selo "Escolas Mais Seguras" para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações.
Dispõe sobre regulamento do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social" e dá outras providências.
Altera o inciso VI, do art. 2º da Lei Municipal nº 2.873, de 11 de dezembro de 2009. SITUAÇÃO: SANCIONADO PELA LEI Nº 3.718/2023.
Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Aparecida de Goiânia, o Dia do Grupo Calebe Universal, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro.
Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos aos animais de rua em espaços públicos no município de Aparecida de Goiãnia.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
