Legislações

Altera a Lei Municipal Nº 3.335 de 21 de outubro de 2016, que Dá nome à Avenida com início no Jardim Bela Vista, passando pelos Setores Santa Luzia, Residencial Santa Luzia, Chácara São Pedro, Jardim dos Buritis, Vila São Pedro, Vale do Sol e termina na Avenida Santana, no Setor Real Grandeza (Eixo Norte -Sul 1 - NS1)

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Organização de Mulheres em Ação Vila Delfiore - OMAVIDE" e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de implantação do Programa Municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (Fake News), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa em geral

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) DOMINGOS COELHO DE MORAIS, situada no Setor Expansul, neste Município, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a denominação do APARECIDAPREV SEBASTIÃO RAMONCITO NUNES, neste município e dá outras providências.

Institui a instalação de brinquedos adaptados às crianças com e sem deficiência em parques e áreas de lazer infantil, no âmbito do município de Aparecida de Goiânia. e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação á Escola de Música DELCIDES ALVES FORTES, situada no Setor Central, neste Município,e dá outras providências

Altera a tei Municipal nº 2470/04, que desafeta, desapropria e autoriza doação de imóveis, para o Estado de Goiás, situados nos loteamentos PONTAL SUL (VILA OLIVEIRA) e CIDADE VERA CRUZ I neste Município, destinados à construção de escolas

Dispõe sobre a celebração do DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE neste Município, e dá outras providências

Disp

Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia à conceder revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos, nos subsídios dos agentes políticos do município, nos subsídios os vereadores e na remuneração do Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral anual no vencimento dos Servidores públicos e Vereadores da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia-GO

Institui no âmbito no município de Aparecida de Goiânia o programa Tênis de mesa para todos

Cria o Programa de "Horta Comunitária Urbana, Periurbana e rural de Agricultura Familar" no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências

Dispõe sobre a paridade de gêneros nas homenagens ao estabelecer nomes a quaisquer bens e logradouros públicos, a equipamentos e a órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Aparecida de Goiânia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA REGIÃO LESTE DE APARECIDA DE GOIÂNIA (ACIRLAG), e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial do Profissional da Educação do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos instaladas no Município de Aparecida de Goiânia afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos e dá Outras Providências

Institui a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos no Município Aparecida de Goiânia e dá outras providências