Autoriza a entrega de adiantamento no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 31 de Maio de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Dispõe sobre a designação de pregoeiro e agente de contratação, com as respectivas equipes de apoio, bem como Comissão de Planejamento da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Autoriza a entrega de adiantamento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Dispõe sobre criação da Comissão Interdisciplinar Legislativa de Implementação da Nova Lei de Licitações na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal Nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março do ano de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 12 e 14 de Fevereiro do ano de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Dispõe sobre a adoção da regulamentação federal da Lei Nº 14.133/21 no âmbito dos processos licitatórios na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia até a edição de regulamentação própria e sobre nomeação do agente de contratação e sua equipe de apoio
Dispõe sobre a adoção da regulamentação federal da Lei Nº 14.122/21 no âmbito dos processos licitatórios na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia até a edição de regulamentação própria e sobre nomeação do agente de contratação e sua equipe de apoio
Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato
Dispõe sobre ponto facultativo de final de ano entres os dias 26/12/2023 e 29/12/2023 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de Novembro do ano de 2023 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Dispõe sobre nomeação de servidor como fiscal de contrato
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de Novembro do ano de 2023 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de Outubro do ano de 2023 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Decreta horário excepcional de expediente no dia 22 de Setembro de 2023, em virtude de dedetização no âmbito da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de setembro do ano de 2023 na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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