Legislações

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica, situados no loteamento JARDIM VENEZA, neste Município e dá outras providências.

Da nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.577, de 11 de novembro de 1996, que desafeta e autoriza permuta de imóveis.

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(R G METALÚRGICA E CONSTRUÇÕES LTDA).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providencias(VIEIRA RIBEIRO E SOUZA LTDA).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providencias (DIGITEC SERVIÇOS TECNICOD LTDA).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providencias(FERNANDES & CAMPOS LTDA).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (CÊSAR MACEDO-temax).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(STAFF BRASIL LTDA).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(OFICINA DE RECUPERAÇÃO DE BOTIJÕES E CILINDROS LTDA).

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providencias (Vale do Sol e outros). (Alterada pela Lei 2.985/11)

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(BRAUN RODRIGUES ENGENHARIA LTDA ME).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providencias(IZABETE MATEUS DA SILVA NASCIMENTO).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(RECARA BRASIL IND. COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (EDNILSON FARIA NAVARRO).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(NAVASSIS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA).

Autoriza Executivo Municipal a aprovar o loteamento JARDIM DAS HORTENCIAS, neste município e dá outras. providencias.

Autoriza o poder Executivo a aprovar o loteamento PARQUE TRINDADE III, neste município.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica, para finalidades diversas (Bairro Vera Cruz).

Desafeta, transforma em área patrimonial e doa a área publica municipal, á Igreja que especifica, situada no jardim Tiradentes da outras providencias.

Autoriza doar á SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A, os imóveis que especifica, situados no loteamento jardim monte Cristo, Neste Município e dá outras Providencias.