Acrescenta dispositivo ao art. 35, da Lei Municipal nº 1.707, da 19 de dezembro de 1997.
Reconhece de utilidade publica o INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO ROSA DE SARON, estabelecida neste Município e dá outras providencia.
Acrescenta dispositivo á Lei Municipal nº 1.707, de 19 de dezembro de 1997.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer despesas, a indenizar posseiros para dar lugar às obras de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Desafeta e doa área publica municipal, a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, situada no loteamento Cidade Vera Cruz, neste Município.
Desafeta e doa área publica municipal, localizada no loteamento denominado, MANSÕES PARAISO, á entidade que especifica e dá outras providencias.(Deu nova redação ao art. 3º pela Lei 1.938/99)
Desafeta pares de ruas, transforma área do uso do povo em área patrimonial, doa imóvel à entidade que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (STEC.SANEAMENTO,TELECOMUNICAÇÃO,ELETRIC.E CONST. LTDA).
Reverte pensão de mercê concedida a FLORBERTO BATISTA DE TOLEDO e dá outras providencia.
Desafeta do uso comum do povo, transforma em área patrimonial e doa a área que especifica, à LOJA MACÔNICA ELIAS GABRIEL, situada no loteamento Parque Primavera, neste município.
Modifica os Arts. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.317, de 18 de abril de 1994.
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o loteamento denominado JARDIM DOS GIRASSOIS, neste Município e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. JOEL DE SANT ANNA BRAGA –Presidente da FUNCD.
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, situadas no loteamento JARDIM RIVIERA, neste Município.(Modificado os Arts 1º e 2º pela Lei 1.860/98)
Desafeta do uso comum do povo e autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel do Setor Jardim Luz, com imóveis do Setor Serra Dourada - 1º Etapa, neste Município.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(MANGELS INDÚSTRIA E COMÊRCIO LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (SW SERVICE INST. ELETRICAS E INDUSTRIAIS LTDA).
Desafeta e doa área pública municipal, situada no loteamento PARQUE TRINDADE II, neste Município, e dá outras providências.(Da nova redação ao art. 1º alterado pela Lei 2.125/00)
Desafeta, transforma em área patrimonial e doa a área que especifica ao DESAFIO JOVEM EBENEZER, situada no loteamento rosa dos Ventos, neste Município, e dá outras providencia.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
