Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o loteamento RESIDENCIAL ARAGUAIA, neste Municipio, e dá outras providencia .
Autoriza a contratação temporária de pessoal destinado á roçagem de lotes urbanos no Município e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências.
Reconhece de utilidade publica a INSTITUIÇÃO FILANTROPICA MOVIMENTO JOVENS LIVRES, neste Município, e dá outras providencias.
Denomina o estabelecimento de ensino sediado no setor Maria Inês de Escola Municipal Guiomar Rosa de Oliveira.
Altera dispositivos a seguir enumerados da Lei nº 1.332 de 22 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Autoriza desapropriar imóveis e alterar o traçado de via pública, na CIDADE VERA CRUZ, neste Município e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar para os órgãos que especifica, as linhas telefônicas identificadas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituição a taxa de utilização de vias públicas do Município, de todos que a utilizam, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a concessão, mediante concorrência, dos serviços funerários do Município e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o loteamento RETIRO DO BOSQUE, neste Município, e dá outras providências.
Modifica os arts. 1º e 2º, da lei municipal nº 1817/98, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis do loteamento JARDIM RIVIERA, neste Município.
Modifica o Art. 2°, da Lei Municipal nº 1.648, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMNETO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÊRIO.
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias (3 ENGENHARIA LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (CINNUS PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÊRCIO LTDA).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Serviços Médicos ao pessoal da limpeza pública e dá outras providências.
Dá nova redação ao S 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.620, de 16 de maio de 1997, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
