Legislações

Concede Titulo de Cidadão Aparecidense, a Sra. TARCILIA GOMES DE OLIVEIRA.

Denomina de Avenida MANOEL XAVIER GOMES, a via urbana paralela á Rodovia BR-153

Inclui parágrafo único no Art.2º da Lei Municipal nº 1.787, de 1º de julho de 1998, que instituiu o CODIGO DE EDIFICAÇÕES, no Município de Aparecida de Goiânia.(Revogada pela Lei Complementar 171/2019)

Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (TORRES P/ TELECOMUNICAÇÕES IND. E COM. LTDA).

Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências (ESTRUTURAL INFORMATICA LTDA).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (POROROCA SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM LTDA ).

Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providências (ALESSANDRO PEREIRA RIBEIRO - ME).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (AEROCOL INDO. E COM. DE EDIQUETAS E COPOS LTDA).

Desafeta do uso comum do povo e transforma em área patrimonial do Município a área que especifica, localiza no loteamento MADRE GERMANA – 1º ETAPA, E AUTORIZA O Executivo Municipal doa – lá CASA DA CRIANÇA –CENTRO DE APRENDIZAGEM E ASSISTÊNCIA AO MENOR, o

Desafeta do uso comum do povo às vias públicas que especifica, remembrando-as as quadras nºs.01-12. do loteamento COLINA DE HOMERO, neste Município, e da outras providências.

Acrescenta dispositivo ao Art. 35, da Lei Municipal nº 1.832, de 16 de dezembro de 1998.

Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá providência (ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA).

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outros providências (DOMÍNIO SERVIÇOS GERAIS LTDA).

Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências (D P TRANSPORTES LTDA).

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 1827, de 29 de outubro de 1.998.

Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (COSTA BRAVA-PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA).

Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá providência (CENTAURO SERVIÇO GRAFICOS LTDA).

Desafeta do uso comum do povo às áreas que especifica, situadas nos loteamentos V. N.S. DE LOURDES e J. B. VISTA-CONT., neste município, e autoriza o Executivo Municipal doa-las á empresa SOLOBRAS-E. G. .B LTDA. (Alterado o Art. 1º pela Lei Mun. 2.826/09)

Desafeta do uso comum do povo a área de terras que especifica, situada no loteamento AGUAS CLARAS, neste Município, e autoriza o Executivo Municipal doa-la ao PONTO DE APOIO E CRECHE SÃO LUIZ, para a edificação de um albergue.(Da nova redação ao art. 2º alterado pela lei 2.096/00)

Regulamenta as atividades do CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, instituído pela Lei Orgânica Municipal.