Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia a Semana da Criatividade e Inovação de Aparecida de Goiânia, a ser comemorada na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU), e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO VIVER MELHOR.
Institui no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia a campanha "Dezembro Verde" não ao abandono de animais.
Dispõe sobre a denominação "PRAÇA CINCO ESTRELAS", no Setor Santo André, neste município e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e dá outras providencias. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.691/2022
Cria o Programa "SOS Idosos Desaparecidos" no Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campo de futebol CLAUDIONOR ALTO DE OLIVEIRA (NONÔ BRASIL), no Bairro Independência, neste Município e dá outras providências.
Altera o § 1º do art. 7º da Lei Municipal nº 2.761/2008 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Revoga a Lei Municipal 2.835, de 09 de setembro de 2009 que "Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES".
Desafeta área pública e autoriza doação para o Estado de Goiás para legalização de escola situada no Bairro Nova Cidade.
Dispõe sobre a proibição de taxa de esgoto em locais sem acesso à rede coletora de esgoto no Município de Aparecida de Goiânia.
Altera a Lei Municipal nº 973/1991, e estabelece a nova denominação de Escola Municipal Professora Cristiane Maria de Sousa, no Setor Tocantins.
Altera a Lei Municipal Nº 3.592 de 20 de novembro de 2020 que dispõe sobre o Orçamento Anual de 2021 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 786 de 18 de outubro de 1988 que dispõe sobre a doação da área no loteamento Colina Azul e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.861/2009, que institui normas para as eleições de gestores nas unidades de ensino vinculadas ao sistema educativo do município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre progressão dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a denominação da Praça ARACI ROCHA DA SILVA, no Marista Sul, neste Município e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada PROJETO CAFÉ COM CRISTO.
Alteração do inciso III do Art. 2º da Lei de nº 2.873, de 11 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
Altera a Lei Municipal Nº 3.474 de 14 de junho de 2019 que desafeta bens públicos situados no loteamento Garavelo Residencial Park, neste Município, e autoriza permuta e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
