Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências(PNEUS VIA NOBRE LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências(EDUARDO VINICIUS PEIXOTO TRINDADE).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências(COMAT SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA).
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências(TECNOCHUVA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO LTDA).
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências( AM ADMINISTRAÇÃO E REFORMAS LTDA).
Doa para o Estado de Goiás/Secretaria Estadual de educação, imóveis situados no loteamento denominado, cidade Vera Cruz, onde esta o Colégio Estadual Santa Fé, neste Município.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências (LÍDIA & EDUARDO LTDA).
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.521, de 03 de janeiro de 1996, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (Revogada pela Lei 3.548/2020)
Desafeta, suprime parte de via, e autoriza doar área pública, situada no loteamento GARAVELO RESIDENCIAL PARK, para a ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA - PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA, neste Município.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências (TEMPUS COMUNICAÇÃO E MARKTING LTDA.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1.208, de 17 de maio de 1993, que dispõe sobre a Política de Promoção e Recuperação da Saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, neste Município.
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o loteamento denominado de CIDADE LIVRE, neste Município, objetivando, em condições especiais, a regularização dos imóveis dele constantes.
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o loteamento RESIDENCIAL MARIA LUIZA.
Cria gratificação especial para servidores da área de saúde, lotados em ambulatórios 24 horas.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências(WL EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA).
Declara de utilidade publica e autoriza desapropriar chácara, no loteamento VILA SUL, neste Município, para abertura de via.
Desafeta, suprime vias públicas, autoriza desapropriar e doa imóveis situados no BAIRRO INDEPENDENCIA 1º COMPLEMENTO-SETOR DAS MANSÕES, neste Município á SANEAGO – SANEAMENTO DE GOIAS S/A para implantação de um reservatório de água potável.
Concede título de Cidadã Aparecidense a Srª. MARIA ELIAS DE MELO.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências (STEFANY TRANSPORTES LTDA).
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel, no BAIRRO ITAPUÃ, neste Município.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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