Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de convenio a consorcia-se com a ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CREDITO COMUNITARIO, com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na lei Orgânica do Município de Aparecida de G
Dá nova redação á Lei Municipal nº 1.962, de 02 de setembro de 1999, que vincula receita do ICMS ao Plano de Assistência Farmacêutica Básica.
Cria abrigo provisório situado no JARDIM RIVIERA, neste Município, e dá outras providências.
Altera redação do Art. 79, da Lei Municipal nº 1.353, de 24 de março de 1994.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, sediada no Setor Colina Azul, neste Município.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar chácaras, situada no JARDIM RIVIERA, para manutenção de via pública.
Desafeta do uso comum do povo e autoriza doação de áreas pública, para a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR VALE DO SOL e dá outras providências.
Doa área situada no Jardim Ipanema-1º Complemento, à ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Desafeta área publica e autoriza doação para a FUNDAÇÃO RODOLFO TAVARES DE MORAIS, no loteamento denominado Jardim Florença, neste Município.
Declara de utilidade Publica, para fins de desapropriação, imóveis no loteamento denominado JARDIM LUZ e autoriza doação ao SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o loteamento JARDIM TRANSBRASILIANO II, neste Município.
Desafeta do uso comum do povo e autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação do imóvel que especifica á ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA, objetivando a construção de templo religioso.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
