Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a favor do APARECIDA ESPORTE CLUBE, objetivando auxiliá-lo na disputa do Campeonato Goiano de 2000.
Declara de utilidade pública desapropriar imóvel situado anexo ao SETOR CONDE DOS ARCOS, e doa para o Estado de Goiás, para a construção de Hospital de Urgências.
Declara de utilidade Publica, para fins de desapropriação, imóveis que especifica, situado no loteamento denominado SITIO SANTA LUZIA,objetivando a abertura de via pública.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências (CONSTRUREDE).
Prorroga prazo estipulado pela Lei Municipal nº 936, de janeiro de 1991, em favor da SSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM OLÍMPICO.
Autoriza o Executivo Municipal a doar á IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, o imóvel que especifica, situado no loteamento parque Santa Cecília, neste Município, objetivando a regularização de templo religioso.
Amplia o quantitativo de cargos criados pela Lei Municipal nº 1.848, de 09 de dezembro de 1998, para atender a Secretaria de Educação Municipal.
Autoriza contratos especiais de pessoal nas áreas que especifica e dá outras providências.
Autoriza celebrar Convênio com o SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e dá outros providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), para atender à operacionalização do FUNDEF, no vigente orçamento.
Denomina abrigo provisório de Dom Fernando Gomes dos Santos e da outras providências.
Dispõe sobre doação de áreas públicas, na Vila Alzira, para a Loja Maçônica Voz da Liberdade.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar imóveis, situados no SETOR ARAGUAIA, nesta cidade e afeta via do uso público.
Desafeta do uso comum do povo o imóvel que especifica, situado no loteamento JARDIM ITAIPÚ, neste Município, para a seguir, doa-lo à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ITAIPÚ e dá outras providências.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providencia.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
