Estima a receita e fixa a despesa do fundo de assistência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia PASAG, para o exercício de 2001.
Declaro de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados no loteamento NOVA OLINDA, para construção de posto de saúde e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar imóveis no loteamento denominado SETOR SERRA DOURADA - 3ª ETAPA, neste Município, para finalidade de construção de escola pública.
Autoriza permuta de imóveis, conforme o especificado, VILA DEL FIORI – JARDIM BURITI SERENO.
Desafeta e autoriza legalizar posses urbanas em áreas públicas, situadas no loteamento denominado CIDADE LIVRE, neste Município e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, EFAMEC- ENTIDADE FILANTRÓPICA DE APOIO A MENORES CARENTES.
Doa área pública situada no loteamento denominado PARQUE ATALAI, neste Município, para a AQUIDIOCESE DE GOIÂNIA e dá outras providências.
Desafeta e autoriza doação de área para a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM ROSA DO SUL.
Desafeta do uso comum do povo a APM-5, situada no Loteamento RRESIDENCIAL CAMPOS ELISIOS, neste Município, e sua doação ás entidades que especifica.
Concede incentivo fiscal, à PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO LTDA.(Revogada pela Lei Mun. nº 2.237/2001)
Concede incentivo fiscal, à FEDERAL GRÁFICA E EDITORA LTDA.(Revogada pela Lei Mun. nº 2.237/2001).
Doa área loteamento denominado BIRRO CARDOSO - Continuação, neste Município, para a ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA
Autoriza doação de imóveis para a empresa SITUADA GOIANO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, no loteamento denominado JARDIM MONTE SINAL é da outras providências.
Autoriza aquisição de imóveis na área urbana do município e autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação ao SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Dá nova redação ao art.1º, da Lei Municipal n.1813, de 16 de setembro de 1998.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providência.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências (ERICON TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA)
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias. (Revogada pela Lei nº 2.237/09).
Muda a denominação da Alameda do Almeida e da Rua Amadeu Mozart, do Setor Jardim Luz, neste Município.
Desafeta e autoriza doação de área publica situada no loteamento denominada SETOR FABRICIO, neste Município, para a BRIGADA DOS VOLUTARIOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE GOIAS-GRUPO ECOLOGICO ANJOS VERDES.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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