Reconhece de utilidade pública a entidade pública SOCIEDADE VIDA E ESPERANÇA – SOVESP.
Estima a receita e fixa a despesa do fundo de assistência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia PASAG, para o exercício de 2001.
Declaro de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados no loteamento NOVA OLINDA, para construção de posto de saúde e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar imóveis no loteamento denominado SETOR SERRA DOURADA - 3ª ETAPA, neste Município, para finalidade de construção de escola pública.
Autoriza permuta de imóveis, conforme o especificado, VILA DEL FIORI – JARDIM BURITI SERENO.
Desafeta e autoriza legalizar posses urbanas em áreas públicas, situadas no loteamento denominado CIDADE LIVRE, neste Município e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica, EFAMEC- ENTIDADE FILANTRÓPICA DE APOIO A MENORES CARENTES.
Doa área pública situada no loteamento denominado PARQUE ATALAI, neste Município, para a AQUIDIOCESE DE GOIÂNIA e dá outras providências.
Desafeta e autoriza doação de área para a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM ROSA DO SUL.
Desafeta do uso comum do povo a APM-5, situada no Loteamento RRESIDENCIAL CAMPOS ELISIOS, neste Município, e sua doação ás entidades que especifica.
Concede incentivo fiscal, à PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO LTDA.(Revogada pela Lei Mun. nº 2.237/2001)
Concede incentivo fiscal, à FEDERAL GRÁFICA E EDITORA LTDA.(Revogada pela Lei Mun. nº 2.237/2001).
Doa área loteamento denominado BIRRO CARDOSO - Continuação, neste Município, para a ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA
Autoriza doação de imóveis para a empresa SITUADA GOIANO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, no loteamento denominado JARDIM MONTE SINAL é da outras providências.
Autoriza aquisição de imóveis na área urbana do município e autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação ao SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Dá nova redação ao art.1º, da Lei Municipal n.1813, de 16 de setembro de 1998.
Concede incentivo fiscal á empresa que especifica e dá outras providência.
Concede incentivo fiscal à empresa que especifica a e dá outras providências (ERICON TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA)
Concede incentivo fiscal a empresa que especifica e dá outras providencias. (Revogada pela Lei nº 2.237/09).
Muda a denominação da Alameda do Almeida e da Rua Amadeu Mozart, do Setor Jardim Luz, neste Município.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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