Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados no loteamento JARDIM DAS ACÁCIAS, neste Município, para expansão industrial e autoriza sua adoção.
Desafeta e autoriza doar imóvel situado no loteamento denominado Jardim Buriti Sereno, Este Município, para o Estado de Goiás, destinado a construção de um Quartel da Policia Militar.
Doa imóveis situado no loteamento denominado Setor Araguaia-Acrescimo, para a União Federal destinados para as instalações do TRT-tribunal Reginal do Trabalho-18ª Região e dá outras providência.
Institui o programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio- educativas, e determina outras providencias.
Denomina Praça Pública localizada na Avenida Contorno com Rua Palmeiras e Avenida Transamazônica, no Setor Cidade Livre, neste Município.
Denomina praça Pública localizada na Avenida Dom Fernando com Avenida Contorno, no Jardim Monte Cristo, Neste Município.
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DE GOIANIA e dá outras providências.
Cria denomina e autoriza funcionamento das escolas Municipais que especifica.
Amplia o prazo estipulado na Lei Municipal nº 1.745, de 19 de maio de 1998, relativo a doação de imóvel ao ESTADO DE GOIAS-CORPO DE BOMBEIROS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados no loteamento denominado Bairro Vera Cruz, nesta cidade, para edificação da nova sede da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a proceder as contratações especiais que especifica e dá outras providências. (ALTERADA LEI 2.260/02 - 2.267/02)
Doa imóveis situados no loteamento denominado SETOR ARAGUAIA ACRÉSCIMO, para as instalações do TER-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL e dá outras providências.
Muda destinação de área pública, situada no loteamento denominado PARQUE TRINDADE II, neste Município.
Muda destinação de área pública, situada no loteamento denominado Expansul, neste Município.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Excelentissimo Senhor Marconi Ferreira Perillo Junior.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Excelentissimo Senhor GERALDO FERREIRA FELIX DE SOUZA.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados na Fazenda Santo Antonio e loteamento Conde dos Arcos, neste Município.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
