Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados no jardim dos Buritis, neste Município, para criação do espaço turístico/histórico/cultural.
Desafeta imóveis públicos, remaneja e autoriza doação para a Igreja Universal do Reino de Deus, no loteamento Cidade Vera Cruz, neste Município.
Desafeta e amplia doação de área, para a Casa de Apoio São Luiz, nos loteamento Serra Dourada III e águas Claras, nesta cidade.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Aparecidense, ao Senhor Guilherme Freitas Souza, pelos motivos abaixo especificados.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Autoriza desapropriar imóveis situados no Setor Araguaia, para abertura de via pública e dá outras providências.
Desafeta suprime parte de via pública e desapropria imóveis no loteamento Colina Sul, neste Município para expansão de escola Municipal.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providencias.
Revoga a Lei Municipal nº 332, de 07 de Novembro de 1980, a qual doou imóvel no loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, ao extinto Banco da Amazônia S/A .
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providencias.
Doa área loteamento denominado Setor Conde dos Arcos-Complemento, neste Município, para a Arquidiocese de Goiânia
Desafeta, suprime e autoriza alienação de área pública, situada no loteamento VILA NOSSA SENHORA DE LURDES, neste município.
Desafeta e doa imóvel situado no loteamento denominado Parque Trindade, neste Município para a Arquidiocese de Goiânia.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder apoio financeiro a servidor, para a realização de cursos de especialização e dá outras providências.
Desafeta e doa imóvel situado no loteamento denominado Jardim Belo Horizonte, neste Município, para á SOCIEDADE BIBLICA DEVOÇÃO PIEDOSA.
Cria o Produzir Municipal e autoriza a adesão do Município de Aparecida de Goiânia ao Estado de Goiás, no tocante ao financiamento conjunto de industrias beneficiarias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - Produzir dá outras providências.
Desafeta do Uso comum do povo e autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel situado no loteamento denominado Setor Garavelo, neste Município, á Igreja Evangélica Assembléia de deus do setor Garavelo, para edificação e funcionamento de um templo religioso
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
