Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados no loteamento VALE DO SOL-GLEBA 5, neste Município.
Modifica a denominação da Área Pública – Centro Comunitário e da Rua MG-17, para Praça MARCELINO CHAMPAGNAT e Rua Marista, respectivamente, situadas no loteamento Madre Germana I, neste Município.
Muda a destinação de praças situadas no loteamento SETOR MARISTA SUL, nesta cidade.
Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Amplia o quadro de composição do CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD.(Revogada pela Lei nº 3.291/15)
Concede Título de Cidadã Aparecidense, a Srª. EDEJANIRA ALMEIDA LINO MOURA e Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. RICARDO DA COSTA MOURA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. WALTER DE CARVALHO E SILVA.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis situados no loteamento BAIRRO INDEPENDÊNCIA-3º COMPLEMENTO, neste Município, para ampliação do COLÉGIO ESTADUAL RODOLFO DE OLIVEIRA.
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.229, de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da ...
Modifica o loteamento PARQUE REAL DE GOIÂNIA, desafeta, suprime vias, remembra imóveis e faz doação ao ESTADO DE GOIÁS, para legalização de unidade escolar.
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriar imóveis, situados no loteamento MANSÕES PARAÍSO, para criação do Parque Municipal.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no loteamento denominado RESIDENCIAL SOLAR CENTRAL PARK, neste Município.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir os créditos especiais que especifica e autoriza a concessão de apoio financeiro a servidor municipal, em curso de especialização funcional.
Estabelece prazo para atendimento ao usuário, com relação aos serviços bancários. (Alterada pela Lei Municipal nº 2.284 de 18/07/2002. (REVOGADA pela Lei Mun.2.940/10).
Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, para ampliação do POLO EMPRESARIAL GOIÁS.
Autoriza permuta de imóveis situados no loteamento VILA MARIA e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
