Dispõe sobre os eventos comemorativos, à data de Fundação da cidade e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI 2.502 DE 16/05/05).
Autoriza a celebração de Convênio com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS-IPASGO, para fim de assistência à saúde, na forma que especifica.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia – PROREC/PMA.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.(Alterada pela Lei 3.328/16)
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DAS MÃES DO SETOR GOIÂNIA PARK SUL.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA AO EX-PRESIDIÁRIO-ABAEP.
Estabelece alíquota do ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para a concessão de incentivos fiscais.
Abre, a favor das unidades orçamentárias referidas, crédito especial e destinado ao empenho de despesas com obrigações patronais.
Aprova a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela de Preços das Construções do Município de Aparecida de Goiânia, para o exercício de 2004.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono de incentivo à atividade educacional, no Ensino Fundamental aos profissionais do FUNDEF.
Altera os Anexos III e VI (Tabela de Vencimentos), da Lei Municipal n.º 2.221, de 14 de dezembro de 2001-Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério).
Concede Títulos de Cidadãos Aparecidenses, à Sr.ª. SUSY AURÉA CARVALHO PINHEIRO DE BRITO e aos Srs. HEBER CARLOS DE OLIVEIRA; ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE; MÁRCIO DO NASCIMENTO; MAURÍCIO GONÇALVES DE CAMARGO; ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO e EZÍZIO ALVES BAR
Altera denominação da Avenida Ayrton Senna, a qual passa a se chamar Avenida Maria Cardoso Bufaiçal, localizada neste Município.
Autoriza aquisição e doação de 01 (um) veículo, para o evento Funcionário Destaque, promovido pela ACIAG-Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia.
Concede Título de Cidadã Aparecidense, a Sr.ª JOSÉLIA DE ALCÂNTARA GALASSO.
Concede Título de Cidadã Aparecidense, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES NERY.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. HEBER-HUR CORDEIRO DE SOUZA.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
