Legislações

Lei Municipal Nº 2.591/2006

Leis Municipais 2591/2006 16/2006 06/07/2006 06/07/2006 43

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder benefícios e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.590/2006

Leis Municipais 2590/2006 38/2006 06/07/2006 06/07/2006 15

Institui o dia 14 de agosto, como sendo o dia dedicado ao MOTO-TAXISTA.

Lei Municipal Nº 2.589/2006

Leis Municipais 2589/2006 36/2006 06/07/2006 06/07/2006 18

Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. LIVERTINO SILVESTRE FERNANDES.

Lei Municipal Nº 2.588/2006

Leis Municipais 2588/2006 25/2006 06/07/2006 06/07/2006 18

Concede Título de Cidadã Aparecidense, a Srª. IZIDORIA MENDES DOS SANTOS.

Lei Municipal Nº 2.587/2006

Leis Municipais 2587/2006 29/2006 06/07/2006 06/07/2006 16

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do Orçamento de 2007.

Lei Municipal Nº 2.586/2006

Leis Municipais 2586/2006 37/2006 05/07/2006 05/07/2006 16

Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRASTA PÉ DO SETOR COLINA AZUL – GRUPO ARRASTA PÉ.

Lei Municipal Nº 2.585/2006

Leis Municipais 2585/2006 51/2006 05/07/2006 05/07/2006 18

Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE CAPOEIRA.

Lei Municipal Nº 2.584/2006

Leis Municipais 2584/2006 46/2006 05/07/2006 05/07/2006 17

Reconhece de utilidade pública a entidade denominada IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS OBRAS FILANTRÓPICAS.

Lei Municipal Nº 2.583/2006

Leis Municipais 2583/2006 49/2006 05/07/2006 05/07/2006 30

Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE APARECIDA DE GOIÂNIA e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.582/2006

Leis Municipais 2582/2006 50/2006 27/06/2006 27/06/2006 17

Desafeta imóvel situado no loteamento JARDIM BURITI SERENO, neste Município, e autoriza dação em pagamento ao INSS-Instituto Nacional do Seguro Social em Goiás.

Lei Municipal Nº 2.581/2006

Leis Municipais 2581/2006 39/2006 14/06/2006 14/06/2006 21

Altera a Lei Municipal nº 2.564, de 07 de março de 2006, a qual dispõe sobre contratação de financiamento junto a CEF-Caixa Econômica Federal.

Lei Municipal Nº 2.580/2006

Leis Municipais 2580/2006 64/2005 26/05/2006 26/05/2006 17

Cria área de proteção ambiental, no loteamento Jardim Buriti Sereno, neste Município, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.579/2006

Leis Municipais 2579/2006 24/2006 26/05/2006 26/05/2006 15

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o remanejamento de fontes de recursos constantes do Orçamento em vigor.

Lei Municipal Nº 2.578/2006

Leis Municipais 2578/2006 11/2006 16/05/2006 16/05/2006 62

Aprova o loteamento PORTO DAS PEDRAS, neste Município.

Lei Municipal Nº 2.577/2006

Leis Municipais 2577/2006 13/2006 09/05/2006 09/05/2006 53

Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e/ou Entidades de Classe e o Município de Aparecida de Goiânia-GO. (Alterada pela LC nº 156/18 e LC n° 233/2024).

Lei Municipal Nº 2.576/2006

Leis Municipais 2576/2006 30/2006 09/05/2006 09/05/2006 21

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Secretaria da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.575/2006

Leis Municipais 2575/2006 10/2006 09/05/2006 09/05/2006 15

Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA ALZIRA (RÁDIO VITÓRIA FM 87,9).

Lei Municipal Nº 2.574/2006

Leis Municipais 2574/2006 23/2006 26/04/2006 26/04/2006 24

Altera a Lei Municipal nº 2.221, de 14 de dezembro de 2001- Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.573/2006

Leis Municipais 2573/2006 32/2006 24/04/2006 24/04/2006 19

Assegura vagas nas Feiras Livres e similares às Entidades Filantrópicas e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2.572/2006

Leis Municipais 2572/2006 15/2006 24/04/2006 24/04/2006 16

Dispõe sobre a obrigação dos Conselhos Municipais enviarem à Câmara Municipal, informações quanto a sua atuação e dá outras providências. (Revogada pela Lei 3.548/2020)

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