Desafeta imóvel situado no loteamento JARDIM BURITI SERENO, neste Município, e autoriza doação ao INSS-Instituto Nacional do Seguro Social em Goiás.
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Senhor FRANCINANDE RODRIGUES DA SILVA.
Dispõe sobre a criação do Dia dos Diretores das Escolas Municipais de Aparecida de Goiânia.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO VIVE-A.B.C.V.
Desafeta e autoriza doar imóvel situado no loteamento Jardim Tiradentes, neste Município, para a ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA.
Altera a Lei Municipal n.º 562, de 13 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desafeta e autoriza permuta de imóveis, situados no loteamento JARDIM LUZ, neste Município.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.(ALTERADO LEI 2.732/08 - LEI 2.671/07 - LEI COMP. 025/10 - 028/10 - 035/11 - Derrogada pela LC 060/12 , ALT. LEI COMP. 076/13, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 217/2023).
Altera o percentual estabelecido no art. 8.º, da Lei Municipal n.º 2.551, de 21 de dezembro de 2005, que estima e fixa a despesa para o exercício de 2006.
Desafeta via pública, situada no loteamento JARDIM ALTO PARAÍSO, neste Município e autoriza permuta.
Altera a Lei Municipal n.º 2.470/04, a qual dispõe sobre doação de imóveis, para o Estado de Goiás, situados neste Município, destinados à construção de escolas.
Desafeta vias públicas e autoriza permuta por obra de bueiro, situado no loteamento Vila Nossa Senhora de Lourdes, neste Município.
Revoga o art. 2.º, da Lei Municipal nº 2.494, de 04 de março de 2005, a qual autoriza a doação de veículos, máquinas e implementos para a APRAGO e COPLAGO.
Desafeta e autoriza doação de imóvel situado no loteamento Águas Claras, neste Município, para o INSTITUTO CRÊ-CER CIDADÃO.
Regulamenta o artigo 19, § 2º, da Lei n° 1.332/93-CTM, que dispõe sobre a Comissão Elaboradora da Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Preços das Construções e dá outras providências
Dispõe sobre obrigatoriedade a presença de ambulância e Médico em Eventos.
Estabelece prioridades para a realização de Consultas Médicas e Exames Laboratoriais de pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e aos portadores de necessidades especiais e gestantes, nos órgãos da rede de Saúde do Município de Aparecid
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
