Altera a Lei Municipal nº 3.702, de 23 de março de 2023, que Institui nova política de incentivo aos atletas e paratletas praticantes de desportos de rendimento nas modalidades do Programa "Aparecida Compete", e dá outras providências
Reconhece como Utilidade Pública Municipal ao "Instituto Evangélico Criação" e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Jardim Rosa do Sul (AAJRS), e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal nº 3.594 de 02 de dezembro de 2020, e institui nova política de incentivo aos atletas e paratletas praticantes de desportos de rendimento nas modalidade do programa Aparecida Compete, e dá outras providências. ( ALTERADA PELA LEI N°3.705/2023)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no município de Aparecida de Goiânia.
“Institui políticas públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares no âmbito do município de aparecida de Goiânia e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a homenagem e dá nome a sede do edifício do APARECIDAPREV, em nome Sebastião Ramoncito Nunes, e dá outras providencias".
Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no loteamento Bairro Independência - 1° Complemento - Setor das Mansões, neste Município, com Arquidiocese de Goiânia.
“Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto Caravana Au Móvel-Icam e dá outras providências”
Dispõe sobre a denominação da Praça Poliesportiva Cleber de Souza Rosa, no Setor Colina Azul, neste Município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia - GO para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de Câncer no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera-se a Lei Municipal Nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2022.
"Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no Município de Aparecida de Goiânia."
Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia e revoga a Lei Nº 3.469, de 07 de maio de 2019.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal Lions Clube de Goiânia Marista e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveira, no Comendador Walmor, neste Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 3.335 de 21 de outubro de 2016, que Dá nome à Avenida com início no Jardim Bela Vista, passando pelos Setores Santa Luzia, Residencial Santa Luzia, Chácara São Pedro, Jardim dos Buritis, Vila São Pedro, Vale do Sol e termina na Avenida Santana, no Setor Real Grandeza (Eixo Norte -Sul 1 - NS1)
Altera a Lei Municipal 2.472 de 09 de julho de 2004, que "Cria o Parque Industrial Aparecida e o Polo Municipal de Reciclagem".
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente e à presença de acompanhamento durante os exames sensíveis, no município de Aparecida de Goiânia.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
