Dispõe sobre a criação de cargos da área de saúde que especifica e dá outras providências. (Alt. Lei. 2.771/08)-(Alt. L.C. 024/10)-(Alt.L.C.052/12).
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Carlúcio Ferreira Rodrigues
Concede Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO.
Altera o inciso V e o § 4.º, todos do art. 273, da Lei Municipal n.º 792, de 07 de dezembro de 1988 (Código de Posturas do Município).
Dispõe sobre Progressão Funcional ao servidor do Magistério que exerça tarefas de caráter técnico fora da Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a percepção de vantagens funcionais aos servidores estabilizados pela Constituição Federal de 1.988.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.332, de 22 de dezembro de 1993 – Código Tributário Municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE ESPÍRITA JOÃO NUNES MAIA-SEJOMA.
Aprova a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela de Preços das Construções do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2007
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada MINISTÉRIO ESSÊNCIA DE TRANSFORMAÇÃO HUMANA-METHA.
Desafeta e autoriza doar imóveis situados no loteamento Colina Azul, neste Município, para a ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a ACIAG e dá outras providências.
Desafeta imóveis públicos, situados nos loteamentos que especifica, neste Município e autoriza doações.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
