Dispõe sobre o adicional de produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Trânsito e Transportes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Aparecida de Goiânia e dá outras providências(ALTERADA LEI 2.795/08 e 2.988/11) e (Alterada pela Lei complementar 086/14)
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada ESCOLA EVANGÉLICA MARANATA.
Autoriza a inclusão de matéria no ensino fundamental do Município de Aparecida de Goiânia.
Dispõe sobre a denominação atribuída à Praça Pública situada no Jardim Célia Maria.
Institui no Município de Aparecida de Goiânia, o Dia da Família a ser comemorado no Dia 05(cinco) de Outubro e dá outras providências.
Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO, que será comemorado no Dia 05 (cinco) de dezembro e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 1.602, de 17 de dezembro de 1996 e 2.234, de 28 de dezembro de 2001, as quais dispõem sobre a remuneração do pessoal da Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda Municipal e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.229, de 18/12/2001, alterada pela Lei Municipal nº. 2.543, de 08/12/2005 e dá outras providências
Dá nova redação aos artigos 1.º e 2.º, da Lei Municipal n.º 2.471, de 09/07/2004.
Desafeta e declara de Utilidade Pública e autoriza desapropriar os imóveis que especifica, situados no loteamento VILA OLIVEIRA e SETOR ARAGUAIA, neste Município.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do orçamento de 2008.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o atendimento do PETI e do Projeto AGENTE JOVEM e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui o Departamento de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Institui na Cidade de Aparecida de Goiania, o Dia do Cabeleireiro e Atividades Afins, a ser comemorado na data de 3 de novembro.
É dedicado às comemorações do combate à violência infantil neste Município, o dia 06 de novembro, anualmente.
Incluem no Calendário de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia as comemorações do DIA DA TERCEIRA IDADE
Cria Unidades Municipais de Saúde e dá outras providências.(Alterada pela Lei Complementar 109/15)
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Doutor VALDIR FERREIRA BASTOS.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
