Desafeta e muda de destinação imóvel público que especifica.
ANEXO I QUADRO DE PESSOAL
TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
Institui Incentivo á industrialização no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera o caput do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.519/2005, de 19 de julho de 2005, que trata do prazo de contratação temporária e dá outras providências
Altera estrutura administrativa e dá nova denominação a Secretaria Municipal descrita no artigo 1º, XIII e artigo 15 da Lei Municipal nº 2.555/2005 e dá outras providencias. (Alterada pela LC 125/17)
Desafeta e muda de destinação imóveis públicos que especifica.
Institui as Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS, bem como as normas para regularização fundiária das áreas ocupadas ou não e Cria o Plano Habitacional de Interesse Social - PHIS, e dá outras.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a ACIAG e dá outras.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.332, de 22 de dezembro de 1993 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Cria, denomina e autoriza o funcionamento de Escolas Municipais
Doa imóveis situados no loteamento Bairro Vera Cruz ao Poder Legislativo.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho - Gestor do FHIS.(modificada pela Lei nº 2.859/09).
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008.
Aprova a Planta de Valores Genéricos dos Terrenos e Tabela de Preços das Construções do Município de Aparecida de Goiânia para o exercício de 2008.
Dispõe sobre a notificação obrigatória a autoridades municipais sobre a violência cometida a crianças e adolescentes.
Assegura aos Torcedores, segurança nos Eventos Esportivos e dá outras providências.
Autoriza a cobrir despesas com casamentos comunitários, dentro do Projeto Integração.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor JOSÉ BORGES FILHO.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
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Gabinete Presidência: (62) 3283-2525
Protocolo: (62) 3283-2525
Jurídico: (62) 3283-2525
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Goiás - 74.968-810
Segunda à Sexta Feira
08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs