Legislações

Dispõe sobre concessão de título de cidadão aparecidense ao Sr. HERIBALDO EGÍDIO DA SILVA.

Cria, denomina e autoriza o funcionamento de Escolas Municipais e dá outras providências.

Institui o incentivo à execução de tarefas excepcionais na Secretaria de Infra-Estrutura e dá outras providências.

Autoriza a transferência de famílias carentes para imóveis de propriedade do município.

Dispõe sobre a autorização para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Desafeta uma parte da Avenida C, no Loteamento Jardim Tiradentes e destina imóveis para construção de uma praça pública.

Autoriza a celebração de Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS CATIREIROS E FOLIÕES DE APARECIDA DE GOIÂNIA.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição de usuários, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet e dá outras providências

Cria no Município de Aparecida de Goiania o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios - Agricultura Urbana

Dispõe sobre a criação da SEMANA DA LEITURA nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aparecida de Goiânia.

Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no Loteamento Chácara São Pedro.

Desafeta e autoriza doar imóvel situado no loteamento Residencial Araguaia, neste município, para a entidade MOVIMENTO TERRA LIVRE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Ministério Público do Estado de Goiás e da outras providências.

Desafeta e muda de destinação imóvel público que especifica.

TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO

ANEXO I QUADRO DE PESSOAL

DESCRIÇÃO DOS CARGOS

Institui Incentivo á industrialização no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.519/2005, de 19 de julho de 2005, que trata do prazo de contratação temporária e dá outras providências

Altera estrutura administrativa e dá nova denominação a Secretaria Municipal descrita no artigo 1º, XIII e artigo 15 da Lei Municipal nº 2.555/2005 e dá outras providencias. (Alterada pela LC 125/17)