Dá nova alteração ao anexo X, da Lei Municipal nº 2.606, de 26 de setembro de 2006- Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá providências.
Cria o Parque Municipal da Criança, o Parque Municipal Ecológico Paraíso e uma Praça de Esportes.
Autoriza a firmar Convênio, efetuar repasse de contribuição a Agencia Goiana de Turismo – AGETUR e dá outras providências.
Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no Loteamento Chácaras Bela Vista, e dá outras providências.(Modifica o art. 2º pela Lei Mun. 2.837/09)
Cria a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Defesa Social, Guarda Municipal, e dá outras providências.
Desafeta áreas públicas, declara imóveis de utilidade pública e autoriza doações para o Estado de Goiás para construção de escolas.( Alt. p/ Lei nº 2.850/09- 2.878/09 - 3.055/12 - 3.278/15) (Alt. p/ LC 050/12).
Dispõe sobre concessão de título de cidadão aparecidense ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BISPO.
Dispõe sobre concessão de título de cidadão aparecidense ao Sr. HERIBALDO EGÍDIO DA SILVA.
Cria, denomina e autoriza o funcionamento de Escolas Municipais e dá outras providências.
Institui o incentivo à execução de tarefas excepcionais na Secretaria de Infra-Estrutura e dá outras providências.
Autoriza a transferência de famílias carentes para imóveis de propriedade do município.
Dispõe sobre a autorização para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Desafeta uma parte da Avenida C, no Loteamento Jardim Tiradentes e destina imóveis para construção de uma praça pública.
Autoriza a celebração de Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS CATIREIROS E FOLIÕES DE APARECIDA DE GOIÂNIA.
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição de usuários, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet e dá outras providências
Cria no Município de Aparecida de Goiania o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios - Agricultura Urbana
Dispõe sobre a criação da SEMANA DA LEITURA nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aparecida de Goiânia.
Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no Loteamento Chácara São Pedro.
Desafeta e autoriza doar imóvel situado no loteamento Residencial Araguaia, neste município, para a entidade MOVIMENTO TERRA LIVRE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Ministério Público do Estado de Goiás e da outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
Recepção: (62) 3283-2525
Gabinete Presidência: (62) 3283-2525
Protocolo: (62) 3283-2525
Jurídico: (62) 3283-2525
Assessoria de Comunicação: (62) 3283-2525
secretaria@camaradeaparecida.go.gov.br
Av Versalhes, QD 04 - Lote 18/21 - Ed. Marinho
Residencial Maria Luiza - Aparecida de Goiânia
Goiás - 74.968-810
Segunda à Sexta Feira
08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs