Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantias para assunção de receitas proveniente de decisão liminar no processo que o Município move em face da SANEAGO e da outras providências correlatas.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Atlética Aparecidense, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
Altera o inciso I e II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.373, de 09 de junho de 2003 - Desafeta, remaneja e doa imóveis situados no loteamento Cidade Vera Cruz, neste município, para CENFI-CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL E ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do orçamento de 2009.
Institui data para comemoração do Dia do Capoeirista no Município de Aparecida de Goiânia.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA BITTENCOURT SAMPAIO.
Institui no Município de Aparecida de Goiânia, O DIA DO CARROCEIRO a ser comemorado no dia 14 de Novembro e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com planos e seguros privados ou IPASGO, com a finalidade de disponibilizar aos servidores municipais assistência, integral ou parcial, ambulatorial, médico-hospitalar e odontológica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Associação Centro de Apoio ao Renal de Aparecida de Goiânia- ASCAR e dá outras providências.
Desafeta e doa imóvel ao ESTADO DE GOIÁS para a construção do CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT.
Dá nova alteração ao anexo X, da Lei Municipal nº 2.606, de 26 de setembro de 2006- Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá providências.
Cria o Parque Municipal da Criança, o Parque Municipal Ecológico Paraíso e uma Praça de Esportes.
Autoriza a firmar Convênio, efetuar repasse de contribuição a Agencia Goiana de Turismo – AGETUR e dá outras providências.
Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no Loteamento Chácaras Bela Vista, e dá outras providências.(Modifica o art. 2º pela Lei Mun. 2.837/09)
Cria a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Defesa Social, Guarda Municipal, e dá outras providências.
Desafeta áreas públicas, declara imóveis de utilidade pública e autoriza doações para o Estado de Goiás para construção de escolas.( Alt. p/ Lei nº 2.850/09- 2.878/09 - 3.055/12 - 3.278/15) (Alt. p/ LC 050/12).
Dispõe sobre concessão de título de cidadão aparecidense ao Sr. RODRIGO DE SOUZA BISPO.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
