Altera a Lei Municipal nº 2.633 de 07 de março de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos da área de saúde e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ACIAG e da outras providências.
Dá nome ao Centro Comunitário, situado no Jardim Buriti, neste município.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense ao Sr. DEOCLECIANO JOSÉ COELHO LIMA.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. ARMANDO TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. RINALDO GOMES RODRIGUES.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. ARIVALDO SOUSA SILVA.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aparecidense, ao Sr. Major JOCIVANE CARNEIRO DA SILVA.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Aparecida de Goiânia – REFIS/PMAG
Dá nova redação à Lei Municipal nº1.061/92 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos agentes públicos e secretários municipais.
Cria e denomina CMEI-CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado neste Município.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.376, de 09 de junho de 2003
Denomina Escola Pública Municipal, localizada no Loteamento Cidade Vera Cruz, neste município.
Desafeta e doa imóveis situados no loteamento denominado VILA OLIVEIRA, neste Município, para o SENAI. (Alterada pela Lei Mun. 2.876/09).
Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no Loteamento VILA SÃO TOMAZ, neste Município, com Buriti Participações e Empreendimentos Ltda.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
