Revoga a Lei Municipal n.º 1.560, datada de 12/07/1996 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor PAULO MARIA TELES ANTUNES.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 2.542/2005-PPA, e da Lei Municipal n.º 2.786/08, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Aparecidense a Senhora CARMEM SÍLVIA ESTEVÃO DE OLIVEIRA.
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Doutor JALDO DE SOUZA SANTOS.
Reconhece de utilidade pública a entidade denominada CENTRO MAÇÔNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PALESTINO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Atlética Aparecidense, e conceder-lhe auxilio financeiro e dá outras providências.
Prorroga, com as modificações necessárias o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Aparecida de Goiânia – REFIS/PMAG.
Dispõe sobre a criação, composição e competência do Concelho Municipal de Cultura. (Alterada pela Lei 3.200/14) (Revogada pela Lei 3.553/2020)
Dispõe sobre a criação, composição e competência do Concelho Municipal de Cultura.(Revogada pela Lei 3.553/2020)
Institui data para comemoração do Dia da Consciência Negra no Município de Aparecida de Goiânia. (Alterada pela Lei 3.089/2013)
Autoriza a concessão de títulos definitivos, às famílias assentadas em imóveis públicos e dá outras providências.(Alterado pela Lei 3.102/13)
Concede isenção de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano às associações e fundações instaladas e que tenham atuação no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.691 de 05 de outubro de 2007, que dispõe sobre o adicional de produtividade dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Trânsito e Transportes da SMTA e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 1.332, de 22 de dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
