Dispõe sobre a denominação da Praça Samuel Nunes de Meira, no Parque das Nações neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco Beserra da Silva no Parque das Nações, neste Município e dá outras providências.
Concede remissão do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (ITU) e do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás (CODEGO) referente aos imóveis de sua propriedade.
Concede isenção do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (ITU) e do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás (CODEGO), referente ao imóvel de sua propriedade destinado à implantação do Distrito Agroindustrial Noberto Teixeira, em Aparecida de Goiânia.
Altera o § 2º, do art. 3º da Lei Municipal nº 3.719, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre o incentivo de bolsa moradia, bolsa alimentação e ajuda de custo aos médicos participantes do programa mais médicos para o Brasil e médicos para o Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Imobiliário do APARECIDA-PREV (FMIAP).
"Concede remissão parcial da Taxa de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências"
Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Mobilidade e Transporte de Aparecida (FEMTA).
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura – FMC e revoga os arts. 48 e 51 da Lei Municipal nº 3.669, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Aparecida de Goiânia, seus princípios objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a entidade denominada ACBUC - Associação Comunitária Beneficente Unidos em Cristo.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CONCEITO (IEC), e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO LEVANTA-TE E ANDA no Setor Rosa dos Ventos, neste Município.
Dispõe sobre a declaração dos Pit-dogs como Patrimônio Cultural Imaterial a gastronomia e a Cultura do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da PRAÇA MARIA DOS SANTOS, no Setor Ana Rosa neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual no vencimento dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia – GO
Dispõe sobre o incentivo de bolsa moradia, bolsa alimentação e ajuda de custo aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil, e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 3.731/2023
Altera o inciso VI, do art. 2º da Lei Municipal nº 2.873, de 11 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre utilidade pública do APMF - Unidade Mansões Paraíso, neste município e dá outras providências.
Concede isenção das taxas necessárias à aprovação implantação e execução do Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira pela CODEGO em Aparecida de Goiânia.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
