Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor SEBASTIÃO DA COSTA LEITE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR.
Institui a Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar imóvel situado na Fazenda Santo Antônio, neste Município, para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-IFG.
Dá nova redação ao artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 1.935, de 07/07/1999.
Altera o Inciso II, do artigo 3º, e artigo 8º, bem como acrescenta o artigo 9.º, na Lei Municipal nº 2.821, de 25 de junho de 2009.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que orientarão a elaboração e a execução do orçamento de 2010.
Institui o incentivo à execução de tarefas excepcionais na Secretaria de Infra Estrutura e dá outras providências.
Altera o artigo 1° e inciso II e IV, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.471, de 09 de julho de 2004. (Alterada pela Lei Mun. 2.825/09).
Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JÚNIOR.
Altera os artigos 20 e 41, da Lei Municipal n.º 2.548, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
"Institui o serviço de colocação, permanência e coleta de caçambas para a coleta de resíduos inorgânicos nas vias e logradouros públicos do Município de Aparecida de Goiânia - Goiás e dá outras providencias".
Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar imóvel situado no loteamento Jardim Buriti Sereno, neste Município, para o Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goias.(Revogada pela Lei 3.272/15)
Afeta do uso comum do povo e muda a destinação do imóvel público, situado no loteamento Residencial Brasicon I, neste Município.
Declara de utilidade pública, imóveis para fins de desapropriação, e autoriza doação ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, situados nos loteamentos JARDIM BOA ESPERANÇA e GOIÂNIA PARK SUL, neste Município.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar imóvel situado na Fazenda Santo Antônio, neste Município, para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA-IFET-GO.
Reconhece de utilidade pública, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E MORADORES DO SETOR GOIÂNIA PARK SUL.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
